Objeto: Constitui o objeto do presente Termo de Convênio, estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, visando a implementação e a manutenção da política de atendimento à população quanto aos serviços especializados de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência, considerados de "Pronto- Atendimento" durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todo os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Anexo de Metas, partes integrantes do presente instrumento.
